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outubro 12, 2022
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O Acordo de Schengen é uma convenção entre países sobre a livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa.
Um total de 30 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia (exceto Irlanda e Reino Unido).
E três países que não são membros da UE (Islândia, Noruega e Suíça).
O acordo foi originalmente assinado em 14 de junho de 1985 por Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos.
A assinatura do tratado ocorreu próximo de Schengen uma pequena localidade luxemburguesa na fronteira com França e Alemanha.
Posteriormente, o Tratado de Lisboa modificou as regras jurídicas do espaço Schengen, reforçando a noção de um “espaço de liberdade, segurança e justiça”.
Visa a implementação de políticas comuns no tocante vistos, asilo e imigração, mediante adoção do método comunitário.
Os seguintes países fazem atualmente parte do espaço Schengen:
Áustria, Bélgica, Dinamarca, República Checa, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Noruega, Polónia, Portugal, Eslovénia, Espanha, República Eslovaca, Suécia e Suíça.
fontes:
1. Wikipedia: https://pt.wikipedia.org/wiki/Acordo_de_Schengen
2. Ministerio del Interior – España: https://www.interior.gob.es/opencms/es/servicios-al-ciudadano/tramites-y-gestiones/extranjeria/acuerdo-de-schengen/
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