Passaporte Italiano

O passaporte italiano é um documento de viagem expedido pelo governo aos cidadãos italianos. Assim, para a obtenção do passaporte italiano é necessário que se tenha obtido o reconhecimento cidadania italiana. Os cidadãos italianos deverão providenciar sua inscrição no Registro Civil (Anagrafe). Também devem registrar no Consulado, casamento, divórcio, nascimento dos filhos menores e manterem […]

Governo confirma medidas da segunda fase de desconfinamento

O Primeiro-Ministro Ant?nio Costa afirmou que os dados da primeira quinzena de maio correspondem aos crit?rios definidos para o Governo confirmar as medidas da segunda fase de desconfinamento.Na confer?ncia de imprensa ap?s a reuni?o do Conselho de Ministros, onde foi aprovado um?conjunto de medidas, o Primeiro-Ministro sublinhou as redu??es de novos casos positivos, do n?mero […]

PROJETO PARA RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VOTAÇÃO

Projeto DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Nº /2020 Na sequência da qualificação pela Organização Mundial de Saúde da emergência de saúde pública ocasionada pela doença COVID-19 como uma pandemia internacional, constituindo uma calamidade pública, o Presidente da República declarou, no passado dia 18 de março, o estado de emergência. Em execução da declaração do estado […]

PORTUGAL – LAY OFF SIMPLIFICADO – DECRETO-LEI N.º 10-G/2020

PORTUGAL – LAY OFF SIMPLIFICADO – DECRETO-LEI N.º 10-G/2020 Foi finalmente publicado o diploma que define o Lay Off Simplificado – Decreto-Lei n.º 10-G/2020. Esta norma estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19.Os seguintes excertos não substituem a leitura integral do diploma que entra em […]

Documentos que tiveram prazo de validade postergado devido ao COVID19 em portugal

OS DOCUMENTOS QUE EXPIRARAM DEPOIS DE 24 DE FEVEREIRO EST?O V?LIDOS AT? 30 DE JUNHO O Governo decretou que os documentos expirados depois de 24 de fevereiro s?o v?lidos at? 30 de junho de 2020, para todos os efeitos legais. Estes documentos n?o precisam de ser renovados: Cart?o de Cidad?o Carta de condu??o Registo Criminal […]

ATENDENDO ÀS MEDIDAS DE SAÚDE(COVID19), ESTAMOS TRABALHANDO ON LINE.

Prezados clientes e amigos, Tendo em vista o período de emergência sanitária que estamos enfrentando, gostaríamos de assegurar a todos que, apesar das amplas medidas restritivas adotadas pela Europa para combater o vírus Covid-19, continuamos trabalhando nos trâmites dos processos adequando ao momento e dedicando atenção aos nossos clientes, dirimindo dúvidas, atualizando procedimentos necessários, funcionando […]