Passaporte Italiano

O passaporte italiano é um documento de viagem expedido pelo governo aos cidadãos italianos. Assim, para a obtenção do passaporte italiano é necessário que se tenha obtido o reconhecimento cidadania italiana. Os cidadãos italianos deverão providenciar sua inscrição no Registro Civil (Anagrafe). Também devem registrar no Consulado, casamento, divórcio, nascimento dos filhos menores e manterem […]

Cidadania Alem

Requisitos para a obten??o da Cidadania Alem? I. CONDI??ES PARA OBTEN??O 1. Nascimento 1.1 ser descendente de pai alem?o, que estava casado com a m?e da crian?a quando do nascimento ou que n?o estava casado com a m?e da crian?a, nascida depois de 30/06/1993, e, nos termos das leis alem?s, possui um reconhecimento de paternidade […]

Judeus Sefarditas Portugal

IMPORTANTE: COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS – 29 DE JANEIRO DE 2015 O Conselho de Ministros aprovou a altera??o ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, permitindo a concess?o da nacionalidade portuguesa, por naturaliza??o, a descendentes de judeus sefarditas. http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministro-da-presidencia-e-dos-assuntos-parlamentares/documentos-oficiais/20150129-cm-comunicado.aspx O Conselho de Ministros aprovou a altera??o ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, permitindo a concess?o da nacionalidade […]

Cidadania Portuguesa – “Lei dos Netos” – Atribui??o de Nacionalidade para netos

Perguntas e Respostas sobre tramita??o* ? Sou neto de cidad?o portugu?s. Tenho direito ? nacionalidade? Os indiv?duos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.? grau na linha reta que n?o tenha perdido essa nacionalidade, podem solicitar a sua nacionalidade portuguesa desde que satisfa?am cumulativamente os seguintes requisitos: a) Declararem […]

Cidadania Portuguesa – Decreto Lei – “Lei dos Netos”

Decreto-Lei n.? 71/2017 Di?rio da Rep?blica n.? 118/2017, S?rie I de 2017-06-21 Data de Publica??o:2017-06-21 Tipo de Diploma:Decreto-Lei N?mero:71/2017 Emissor:Justi?a P?ginas:3120 – 3125 ELI:http://data.dre.pt/eli/dec-lei/71/2017/06/21/p/dre/pt/html SUM?RIOAltera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa   TEXTO Decreto-Lei n.? 71/2017 de 21 de junho Pela Lei Org?nica n.? 8/2015, de 22 de junho, foram introduzidas altera??es ? Lei da Nacionalidade […]

CIDADANIA PORTUGUESA – ÁREAS DE ATUAÇÃO

Áreas de Atuação Abertura de Representações Ação Judicial de Oposição à Nacionalidade Portuguesa Averbação de Casamento celebrado no estrangeiro Busca de Documentos  Constituição de Empresas Elaboração e Revisão de Contratos Inscrição para Residente Fiscal não Habitual em Portugal Reconhecimento de divórcio celebrado no estrangeiro Reconhecimento e Homologação de Sentença Estrangeira Regularização da Situação de Estrangeiros […]

Cidadania Portuguesa

Cidadania Portuguesa Abaixo destacamos alguns aspectos que nossa assessoria identifica como fundamentais e de interesse para os nossos clientes. Nossa recomendação (dado a quantidade de processos já realizados ao longo de mais de 20 anos de trabalho de atuação nesse segmento) é que é imprescindível o apoio de uma assessoria especializada e com experiência comprovada […]

RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA E TRABALHO REMUNERADO

RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA E TRABALHO REMUNERADO Para a renovação da autorização de residência temporária e trabalho remunerado o interessado não pode ser um cidadão de um Estado da União Europeia, ou do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça, ou ainda familiares de cidadãos destes países que se lhes aplicam o sistema de cidadão da […]

CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE

Certificado de residência permanente para cidadãos da UE A quem se aplica Terá o direito de residir na Espanha permanentemente cidadãos: de um membro da União Europeia: de um Estado parte no Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu e Suíça, que cumprem os requisitos abaixo descritos. Membros da União Europeia e os Estados participantes do Acordo Sobre o Espaço Econômico […]

NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO (NIE)

Número de Identidad de Extranjero (NIE) Aos estrangeiros que, por interesses econômicos, profissionais ou sociais relacionados com a Espanha, será oferecida para fins de identificação um número pessoal, único e exclusivo da natureza sequencial e que é denominado de Número de Identificação (NIE). O número pessoal será o identificador do estrangeiro, que deverá constar em todos […]