RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA E TRABALHO REMUNERADO Para a renovação da autorização de residência temporária e trabalho remunerado o interessado não pode ser um cidadão de um Estado da União Europeia, ou do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça, ou ainda familiares de cidadãos...
Certificado de residência permanente para cidadãos da UE A quem se aplica Terá o direito de residir na Espanha permanentemente cidadãos: de um membro da União Europeia: de um Estado parte no Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu e Suíça, que cumprem os requisitos abaixo descritos. Membros da União...
Número de Identidad de Extranjero (NIE) Aos estrangeiros que, por interesses econômicos, profissionais ou sociais relacionados com a Espanha, será oferecida para fins de identificação um número pessoal, único e exclusivo da natureza sequencial e que é denominado de Número de Identificação (NIE). O número pessoal será o...
Nos dias 1 e 15 de outubro de 2015 entrou em vigor, respectivamente: Lei 12/2015, de 24 de Junho, para a concessão de nacionalidade espanhola aos judeus sefarditas, originários da Espanha (em 30 de setembro de 2015 entrou em vigor a Instrução 29 de setembro...
O Instituto Cervantes é o órgão responsável pela gestão acadêmica, administrativa e econômica dos Diplomas de Espanhol como Língua Estrangeira. Esses diplomas são emitidos pelo diretor deste órgão público em nome do Ministério da Educação, Cultura e Desporto do Reino da Espanha. Requisitos por parte dos candidatos Diplomas DELE...
Critério para admissão de cidadãos estrangeiros Os critérios de admissão na Espanha não são competência do governo espanhol, mas sim dos Estados-membros do Acordo Schengen, que estabeleceram requisitos em comum para que os estrangeiros entrem no território dos Estados que fazem parte do mesmo. Os cidadãos brasileiros...
O Conselho de Ministros conferiu sinal verde ao projeto de lei que permitir? aos descendentes de judeus expulsos da Espanha solicitar a cidadania espanhola. Referido projeto dever? passar pelo Congresso e Senado. A revis?o pela qual o projeto original passou prev? algumas mudan?as em rela??o ao...
Esta forma de aquisi??o de nacionalidade ? de natureza extens?vel e n?o est? sujeita ?s regras gerais do procedimento administrativo. Ser? concedido ou n?o a crit?rio do Governo por Real Decreto, depois de avaliar a concord?ncia de circunst?ncias excepcionais. Aqueles que podem solicitar isso O interessado,...
Nacionalidade Espanhola por residência é o vínculo jurídico entre a pessoa com o Estado e tem o duplo papel de ser um direito fundamental e constituir o estatuto jurídico das pessoas. Para este relacionamento, o indivíduo goza de direitos que podem exigir a organização do Estado a...
Lei da Memória Histórica - ATENÇÃO: Este benefício foi terminado 29 de Dezembro de 2010. Solicitud de la nacionalidad española INFORMACIÓN GENERAL SOBRE LA LEY 52/2007, DE 26 DE DICIEMBRE, POR LA QUE SE RECONOCEN Y AMPLÍAN DERECHOS Y SE ESTABLECEN MEDIDAS A FAVOR DE QUIENES PADECIERON PERSECUCIÓN...