Cidadania Alem

Requisitos para a obten??o da Cidadania Alem? I. CONDI??ES PARA OBTEN??O 1. Nascimento 1.1 ser descendente de pai alem?o, que estava casado com a m?e da crian?a quando do nascimento ou que n?o estava casado com a m?e da crian?a, nascida depois de 30/06/1993, e, nos termos das leis alem?s, possui um reconhecimento de paternidade […]

Judeus Sefarditas Portugal

IMPORTANTE: COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS – 29 DE JANEIRO DE 2015 O Conselho de Ministros aprovou a altera??o ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, permitindo a concess?o da nacionalidade portuguesa, por naturaliza??o, a descendentes de judeus sefarditas. http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministro-da-presidencia-e-dos-assuntos-parlamentares/documentos-oficiais/20150129-cm-comunicado.aspx O Conselho de Ministros aprovou a altera??o ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, permitindo a concess?o da nacionalidade […]

Cidadania Portuguesa – “Lei dos Netos” – Atribui??o de Nacionalidade para netos

Perguntas e Respostas sobre tramita??o* ? Sou neto de cidad?o portugu?s. Tenho direito ? nacionalidade? Os indiv?duos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.? grau na linha reta que n?o tenha perdido essa nacionalidade, podem solicitar a sua nacionalidade portuguesa desde que satisfa?am cumulativamente os seguintes requisitos: a) Declararem […]

Cidadania Portuguesa – Decreto Lei – “Lei dos Netos”

Decreto-Lei n.? 71/2017 Di?rio da Rep?blica n.? 118/2017, S?rie I de 2017-06-21 Data de Publica??o:2017-06-21 Tipo de Diploma:Decreto-Lei N?mero:71/2017 Emissor:Justi?a P?ginas:3120 – 3125 ELI:http://data.dre.pt/eli/dec-lei/71/2017/06/21/p/dre/pt/html SUM?RIOAltera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa   TEXTO Decreto-Lei n.? 71/2017 de 21 de junho Pela Lei Org?nica n.? 8/2015, de 22 de junho, foram introduzidas altera??es ? Lei da Nacionalidade […]

CIDADANIA PORTUGUESA – ÁREAS DE ATUAÇÃO

Áreas de Atuação Abertura de Representações Ação Judicial de Oposição à Nacionalidade Portuguesa Averbação de Casamento celebrado no estrangeiro Busca de Documentos  Constituição de Empresas Elaboração e Revisão de Contratos Inscrição para Residente Fiscal não Habitual em Portugal Reconhecimento de divórcio celebrado no estrangeiro Reconhecimento e Homologação de Sentença Estrangeira Regularização da Situação de Estrangeiros […]

Cidadania Portuguesa

Cidadania Portuguesa Abaixo destacamos alguns aspectos que nossa assessoria identifica como fundamentais e de interesse para os nossos clientes. Nossa recomendação (dado a quantidade de processos já realizados ao longo de mais de 20 anos de trabalho de atuação nesse segmento) é que é imprescindível o apoio de uma assessoria especializada e com experiência comprovada […]

CERTIFICADO DE DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICA PB-4

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CDAM – Formulário PB-4 O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é um documento emitido pelo Ministério da Saúde que garante ao cidadão brasileiro segurado pelo INSS e sua família, a direito de atendimento médico nos sistemas da rede publica de saúde nos países que mantém acordos bilaterais com o Brasil. O Documento pode […]

CERTIDÃO NEGATIVA DE NATURALIZAÇÃO

A Certidão Negativa de Naturalização é um documento que certifica se um estrangeiro se naturalizou brasileiro. É importante para cidadãos que pretendem adquirir determinada cidadania por laços de descendência. Mais informações podem ser obtidas no site do Ministério da Justiça, onde é possível solicitar o documento. Quando deve ser feito? Quando for necessário comprovar se um […]

Apostilamento – Apostila de Haia

Apostila da Convenção da Haia O Apostilamento – Apostila de Haia (em francês apostille) é um método simplificado de legalização de documentos para verificar sua autenticidade no âmbito internacional. Consiste num certificado amplamente utilizado pela comunidade internacional que visa a facilitar transações comerciais e jurídicas. Tem consolidado num único certificado toda a informação necessária para […]

Retificações

Gera??o de valor

Retornar Retificações Retificações Os documentos a serem apresentados no Consulado devem ser coerentes com a certidão de nascimento do ascendente italiano. Os nomes, sobrenomes, datas, locais de nascimento devem estar uniformes em todas as certidões. Nos casos em que a grafia ou datas estiverem diversas nas certidões de registro civil será necessário realizar a retificação das […]