CERTIFICADO DE DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICA PB-4

O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é um documento emitido pelo Ministério da Saúde que garante ao cidadão brasileiro segurado pelo INSS e sua família, a direito de atendimento médico nos sistemas da rede publica de saúde nos países que mantém acordos bilaterais com o Brasil. O Documento pode ser solicitado junto ao […]

Aposentadoria na Europa – Tabela simples de idades

Diferenças na idade de reforma Aposentadoria na Europa – Tabela simples de idades Em alguns países da UE, tem de esperar mais tempo para se poder reformar do que noutros. Só poderá receber uma pensão do país onde agora vive (ou onde trabalhou pela última vez) quando tiver atingido a idade legal da reforma nesse […]

Aposentadoria na Europa

Aposentadoria na Europa: se trabalhou na UE, poderá ter acumulado direitos a pensão em cada um deles. Como requerer uma aposentadoria por idade? A quem deve dirigir-se? Quando chegar a altura de pedir a sua pensão, terá de a requerer no país: onde vive (mesmo que só tenha trabalhado pouco tempo) ou onde trabalhou pela última vez. Esse país […]

CCSE – Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha

Nos dias 1 e 15 de outubro de 2015 entrou em vigor, respectivamente: Lei 12/2015, de 24 de Junho, para a concessão de nacionalidade espanhola aos judeus sefarditas, originários da Espanha (em 30 de setembro de 2015 entrou em vigor a Instrução 29 de setembro de 2015, a Direcção-Geral de registradores e notários, sobre a […]

DELE – DIPLOMA DE ESPANHOL COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA

O Instituto Cervantes é o órgão responsável pela gestão acadêmica, administrativa e econômica dos Diplomas de Espanhol como Língua Estrangeira. Esses diplomas são emitidos pelo diretor deste órgão público em nome do Ministério da Educação, Cultura e Desporto do Reino da Espanha. Requisitos por parte dos candidatos Diplomas DELE são destinadas aos candidatos alfabetizado de todas as idades. […]

LEGALIZAÇÕES

As legalizações de documentos são uma formalidade que confirma a autenticidade dos mesmos. Basicamente confirma a assinatura constante em um dado documento. Legalização de documentos e certidões no Brasil O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila). O texto refere-se a regulamentação da Convenção da […]