Erasmus

Erasmus+ Programa da Uni?o Europeia para a educa??o, a forma??o, a juventude e o desporto para o per?odo de 2014?2020? O programa Erasmus+ tem por objetivo refor?ar as compet?ncias e a empregabilidade. Tamb?mtem como meta modernizar a educa??o, a forma??o e a anima??o de juventude. O programa disp?e de um or?amento de?14,7 mil milh?es de […]

Registro de Grau – Portugal

Reconhecimento de grau O registro de grau ? uma modalidade de reconhecimento de graus estrangeiros de n?vel, objetivos e natureza id?nticos aos dos graus portugueses de Licenciado, Mestre e Doutor, conferindo aos seus titulares os direitos inerentes a estes graus acad?micos. ? institu?do pelo Decreto-Lei n.? 341/2007, de 12 de Outubro e regulado pela Portaria […]

REVALIDAÇÃO DE DIPLOMA – PORTUGAL

Revalidação de Diploma  – Descrição dos procedimentos típicos para o processo As informações são coletadas de diversas fontes oficiais e públicas e servem de guia inicial para quem pretende proceder com o referido processo. Em Portugal, o sistema de equivalências é regulado pelos decretos-lei 341/2007 e 283/83. O Decreto-Lei 341/2007 instituiu um regime simplificado de […]

CERTIFICADO DE DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICA PB-4

O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é um documento emitido pelo Ministério da Saúde que garante ao cidadão brasileiro segurado pelo INSS e sua família, a direito de atendimento médico nos sistemas da rede publica de saúde nos países que mantém acordos bilaterais com o Brasil. O Documento pode ser solicitado junto ao […]

DELE – DIPLOMA DE ESPANHOL COMO LÍNGUA ESTRANGEIRA

O Instituto Cervantes é o órgão responsável pela gestão acadêmica, administrativa e econômica dos Diplomas de Espanhol como Língua Estrangeira. Esses diplomas são emitidos pelo diretor deste órgão público em nome do Ministério da Educação, Cultura e Desporto do Reino da Espanha. Requisitos por parte dos candidatos Diplomas DELE são destinadas aos candidatos alfabetizado de todas as idades. […]

ADMISSÃO NA ESPANHA

Critério para admissão de cidadãos estrangeiros Os critérios de admissão na Espanha não são competência do governo espanhol, mas sim dos Estados-membros do Acordo Schengen, que estabeleceram requisitos em comum para que os estrangeiros entrem no território dos Estados que fazem parte do mesmo. Os cidadãos brasileiros não precisam de visto para entrar na Espanha, caso […]

Apostilamento – Apostila de Haia

Apostila da Convenção da Haia O Apostilamento – Apostila de Haia (em francês apostille) é um método simplificado de legalização de documentos para verificar sua autenticidade no âmbito internacional. Consiste num certificado amplamente utilizado pela comunidade internacional que visa a facilitar transações comerciais e jurídicas. Tem consolidado num único certificado toda a informação necessária para […]

LEGALIZAÇÕES

As legalizações de documentos são uma formalidade que confirma a autenticidade dos mesmos. Basicamente confirma a assinatura constante em um dado documento. Legalização de documentos e certidões no Brasil O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila). O texto refere-se a regulamentação da Convenção da […]