Erasmus+ Programa da Uni?o Europeia para a educa??o, a forma??o, a juventude e o desporto para o per?odo de 2014?2020? O programa Erasmus+ tem por objetivo refor?ar as compet?ncias e a empregabilidade. Tamb?mtem como meta modernizar a educa??o, a forma??o e a anima??o de juventude. O programa disp?e de...

Reconhecimento de grau O registro de grau ? uma modalidade de reconhecimento de graus estrangeiros de n?vel, objetivos e natureza id?nticos aos dos graus portugueses de Licenciado, Mestre e Doutor, conferindo aos seus titulares os direitos inerentes a estes graus acad?micos. ? institu?do pelo Decreto-Lei n.? 341/2007,...

O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é um documento emitido pelo Ministério da Saúde que garante ao cidadão brasileiro segurado pelo INSS e sua família, a direito de atendimento médico nos sistemas da rede publica de saúde nos países que mantém acordos bilaterais...

O Instituto Cervantes é o órgão responsável pela gestão acadêmica, administrativa e econômica dos Diplomas de Espanhol como Língua Estrangeira. Esses diplomas são emitidos pelo diretor deste órgão público em nome do Ministério da Educação, Cultura e Desporto do Reino da Espanha. Requisitos por parte dos candidatos Diplomas DELE...

Critério para admissão de cidadãos estrangeiros Os critérios de admissão na Espanha não são competência do governo espanhol, mas sim dos Estados-membros do Acordo Schengen, que estabeleceram requisitos em comum para que os estrangeiros entrem no território dos Estados que fazem parte do mesmo. Os cidadãos brasileiros...

Apostila da Convenção da Haia O Apostilamento - Apostila de Haia (em francês apostille) é um método simplificado de legalização de documentos para verificar sua autenticidade no âmbito internacional. Consiste num certificado amplamente utilizado pela comunidade internacional que visa a facilitar transações comerciais e jurídicas. Tem consolidado num...

As legalizações de documentos são uma formalidade que confirma a autenticidade dos mesmos. Basicamente confirma a assinatura constante em um dado documento. Legalização de documentos e certidões no Brasil O Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que dispõe sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Informação e Apostilamento (SEI Apostila)....