Cidadania Alem
Requisitos para a obten??o da Cidadania Alem? I. CONDI??ES PARA OBTEN??O 1. Nascimento 1.1 ser descendente de pai alem?o, que estava casado com a m?e da crian?a quando do nascimento ou que n?o estava casado com a m?e da crian?a, nascida depois de 30/06/1993, e, nos termos das leis alem?s, possui um reconhecimento de paternidade […]
CERTIFICADO DE DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICA PB-4
O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é um documento emitido pelo Ministério da Saúde que garante ao cidadão brasileiro segurado pelo INSS e sua família, a direito de atendimento médico nos sistemas da rede publica de saúde nos países que mantém acordos bilaterais com o Brasil. O Documento pode ser solicitado junto ao […]
Aposentadoria na Europa – Tabela simples de idades
Diferenças na idade de reforma Aposentadoria na Europa – Tabela simples de idades Em alguns países da UE, tem de esperar mais tempo para se poder reformar do que noutros. Só poderá receber uma pensão do país onde agora vive (ou onde trabalhou pela última vez) quando tiver atingido a idade legal da reforma nesse […]
Aposentadoria na Europa
Aposentadoria na Europa: se trabalhou na UE, poderá ter acumulado direitos a pensão em cada um deles. Como requerer uma aposentadoria por idade? A quem deve dirigir-se? Quando chegar a altura de pedir a sua pensão, terá de a requerer no país: onde vive (mesmo que só tenha trabalhado pouco tempo) ou onde trabalhou pela última vez. Esse país […]
Judeus Sefarditas Portugal
IMPORTANTE: COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS – 29 DE JANEIRO DE 2015 O Conselho de Ministros aprovou a altera??o ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, permitindo a concess?o da nacionalidade portuguesa, por naturaliza??o, a descendentes de judeus sefarditas. http://www.portugal.gov.pt/pt/os-ministerios/ministro-da-presidencia-e-dos-assuntos-parlamentares/documentos-oficiais/20150129-cm-comunicado.aspx O Conselho de Ministros aprovou a altera??o ao Regulamento da Nacionalidade Portuguesa, permitindo a concess?o da nacionalidade […]
Cidadania Portuguesa – “Lei dos Netos” – Atribui??o de Nacionalidade para netos
Perguntas e Respostas sobre tramita??o* ? Sou neto de cidad?o portugu?s. Tenho direito ? nacionalidade? Os indiv?duos nascidos no estrangeiro com, pelo menos, um ascendente de nacionalidade portuguesa do 2.? grau na linha reta que n?o tenha perdido essa nacionalidade, podem solicitar a sua nacionalidade portuguesa desde que satisfa?am cumulativamente os seguintes requisitos: a) Declararem […]
Cidadania Portuguesa – Decreto Lei – “Lei dos Netos”
Decreto-Lei n.? 71/2017 Di?rio da Rep?blica n.? 118/2017, S?rie I de 2017-06-21 Data de Publica??o:2017-06-21 Tipo de Diploma:Decreto-Lei N?mero:71/2017 Emissor:Justi?a P?ginas:3120 – 3125 ELI:http://data.dre.pt/eli/dec-lei/71/2017/06/21/p/dre/pt/html SUM?RIOAltera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa TEXTO Decreto-Lei n.? 71/2017 de 21 de junho Pela Lei Org?nica n.? 8/2015, de 22 de junho, foram introduzidas altera??es ? Lei da Nacionalidade […]
CIDADANIA PORTUGUESA – ÁREAS DE ATUAÇÃO
Áreas de Atuação Abertura de Representações Ação Judicial de Oposição à Nacionalidade Portuguesa Averbação de Casamento celebrado no estrangeiro Busca de Documentos Constituição de Empresas Elaboração e Revisão de Contratos Inscrição para Residente Fiscal não Habitual em Portugal Reconhecimento de divórcio celebrado no estrangeiro Reconhecimento e Homologação de Sentença Estrangeira Regularização da Situação de Estrangeiros […]
Cidadania Portuguesa
Cidadania Portuguesa Abaixo destacamos alguns aspectos que nossa assessoria identifica como fundamentais e de interesse para os nossos clientes. Nossa recomendação (dado a quantidade de processos já realizados ao longo de mais de 20 anos de trabalho de atuação nesse segmento) é que é imprescindível o apoio de uma assessoria especializada e com experiência comprovada […]
Apostilamento – Apostila de Haia
Apostila da Convenção da Haia O Apostilamento – Apostila de Haia (em francês apostille) é um método simplificado de legalização de documentos para verificar sua autenticidade no âmbito internacional. Consiste num certificado amplamente utilizado pela comunidade internacional que visa a facilitar transações comerciais e jurídicas. Tem consolidado num único certificado toda a informação necessária para […]