Governo confirma medidas da segunda fase de desconfinamento

O Primeiro-Ministro Ant?nio Costa afirmou que os dados da primeira quinzena de maio correspondem aos crit?rios definidos para o Governo confirmar as medidas da segunda fase de desconfinamento.Na confer?ncia de imprensa ap?s a reuni?o do Conselho de Ministros, onde foi aprovado um?conjunto de medidas, o Primeiro-Ministro sublinhou as redu??es de novos casos positivos, do n?mero […]

PROJETO PARA RENOVAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM VOTAÇÃO

Projeto DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Nº /2020 Na sequência da qualificação pela Organização Mundial de Saúde da emergência de saúde pública ocasionada pela doença COVID-19 como uma pandemia internacional, constituindo uma calamidade pública, o Presidente da República declarou, no passado dia 18 de março, o estado de emergência. Em execução da declaração do estado […]

PORTUGAL – LAY OFF SIMPLIFICADO – DECRETO-LEI N.º 10-G/2020

PORTUGAL – LAY OFF SIMPLIFICADO – DECRETO-LEI N.º 10-G/2020 Foi finalmente publicado o diploma que define o Lay Off Simplificado – Decreto-Lei n.º 10-G/2020. Esta norma estabelece uma medida excecional e temporária de proteção dos postos de trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19.Os seguintes excertos não substituem a leitura integral do diploma que entra em […]

ATENDENDO ÀS MEDIDAS DE SAÚDE(COVID19), ESTAMOS TRABALHANDO ON LINE.

Prezados clientes e amigos, Tendo em vista o período de emergência sanitária que estamos enfrentando, gostaríamos de assegurar a todos que, apesar das amplas medidas restritivas adotadas pela Europa para combater o vírus Covid-19, continuamos trabalhando nos trâmites dos processos adequando ao momento e dedicando atenção aos nossos clientes, dirimindo dúvidas, atualizando procedimentos necessários, funcionando […]