CERTIFICADO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE

Certificado de residência permanente para cidadãos da UE A quem se aplica Terá o direito de residir na Espanha permanentemente cidadãos: de um membro da União Europeia: de um Estado parte no Acordo sobre o Espaço Econômico Europeu e Suíça, que cumprem os requisitos abaixo descritos. Membros da União Europeia e os Estados participantes do Acordo Sobre o Espaço Econômico […]

NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO (NIE)

Número de Identidad de Extranjero (NIE) Aos estrangeiros que, por interesses econômicos, profissionais ou sociais relacionados com a Espanha, será oferecida para fins de identificação um número pessoal, único e exclusivo da natureza sequencial e que é denominado de Número de Identificação (NIE). O número pessoal será o identificador do estrangeiro, que deverá constar em todos […]

CCSE – Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha

Nos dias 1 e 15 de outubro de 2015 entrou em vigor, respectivamente: Lei 12/2015, de 24 de Junho, para a concessão de nacionalidade espanhola aos judeus sefarditas, originários da Espanha (em 30 de setembro de 2015 entrou em vigor a Instrução 29 de setembro de 2015, a Direcção-Geral de registradores e notários, sobre a […]

CERTIFICADO DE DIREITO À ASSISTÊNCIA MÉDICA PB-4

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CDAM – Formulário PB-4 O Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM) é um documento emitido pelo Ministério da Saúde que garante ao cidadão brasileiro segurado pelo INSS e sua família, a direito de atendimento médico nos sistemas da rede publica de saúde nos países que mantém acordos bilaterais com o Brasil. O Documento pode […]

Visto

Documentação para as autoridades europeias Sobre o Visto, seja por motivo de trabalho, estudo ou simplesmente turismo, a documentação exigida pelas autoridades europeias deve justificar claramente o motivo e o tempo de permanência em solo italiano. Quem desembarca como turista não precisa de visto e pode ficar até noventa dias. Apresenta na fronteira o passaporte brasileiro […]