O Direito a cidadania italiana baseia-se no princ?pio do?ius sanguinis?(direito de sangue)?pelo qual o filho nascido de pai italiano ou de m?e italiana ? italiano.

? importante considerar que a m?e italiana transmite a cidadania aos filhos menores s? a partir de?01.01.1948, de acordo com uma espec?fica senten?a da Corte Constitucional.

Nos demais casos, o direito de transmiss?o ius sanguinis n?o se d?:

Atualmente, a cidadania italiana ? regulamentada pela lei n. 91 de?05.12.1992 que, diferentemente da lei precedente, reavalia o peso da vontade individual na aquisi??o e na perda da cidadania e reconhece o direito ? titularidade contempor?nea de mais cidadanias, salvo pelas diversas disposi??es previstas pelos acordos internacionais.

Aquisi??o da Cidadania Italiana

1. Por filia??o;

2. Por nascimento em territ?rio italiano;

3. Por Reconhecimento de paternidade ou maternidade durante a minoridade do filho (no caso em que o filho reconhecido seja maior de idade, ? necess?ria a escolha da cidadania por parte deste ?ltimo dentro de um ano a partir do pr?prio reconhecimento).

4. Por Ado??o, tanto no caso em que o menor estrangeiro seja adotado por cidad?o italiano por meio de disposi??o legal da Autoridade Judici?ria italiana, como no caso em que a ado??o venha a ser proferida no exterior tornando-se eficaz na It?lia com ordem (emanada pelo Tribunal para menores) de transcri??o no Registro Civil.

Se o adotado for maior de idade, pode adquirir a cidadania italiana por naturaliza??o, decorrido um per?odo de resid?ncia legal na It?lia de 5 anos sucessivamente ? ado??o (veja em Modalidades de aquisi??o por pedido: Naturaliza??o).

Cidadania Italiana – Como conseguir / Aquisi??o por pedido

1. Declara??o de vontade do interessado

Se o estrangeiro for descendente de cidad?o italiano por nascimento (at? o 2? grau) pode obter a cidadania se (em alternativa):

Se o estrangeiro nasceu em territ?rio italiano pode obter a cidadania se residir legalmente e ininterruptamente na It?lia desde o nascimento at? alcan?ar a maioridade.

2. Casamento com cidad?o(?) italiano(a)

Os requisitos exigidos s?o:

3. Naturaliza??o

Os requisitos exigidos s?o:

O n?mero de anos pode ser abreviado em:

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[icon name=”lock” class=”” unprefixed_class=””] fonte: Consulado Geral da It?lia

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Cidadania Italiana na It?lia

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