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25 nov Direito a Cidadania Italiana

Posted at 17:08h in Cidadania, Cidadania Italiana, Cidadania Italiana Destaque by
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O Direito a cidadania italiana baseia-se no princ?pio do?ius sanguinis?(direito de sangue)?pelo qual o filho nascido de pai italiano ou de m?e italiana ? italiano.

  • Bisav? italiano; av? (homem); filho/a independente do ano em que nasceu;
  • Av? italiano (homem); filho/a independente o ano que nasceu;

? importante considerar que a m?e italiana transmite a cidadania aos filhos menores s? a partir de?01.01.1948, de acordo com uma espec?fica senten?a da Corte Constitucional.

  • Bisav? italiano; av? (mulher); filho/a nascidos?AP?S 01/01/1948;
  • Av? italiana (mulher); filho/a nascido?AP?S 01/01/1948;

Nos demais casos, o direito de transmiss?o ius sanguinis n?o se d?:

  • Bisav? italiano, av? (mulher), filhos/as nascidos?ANTES de 01/01/1948;
  • Av? italiana, filhos/as nascidos?ANTES de 01/01/1948.

Atualmente, a cidadania italiana ? regulamentada pela lei n. 91 de?05.12.1992 que, diferentemente da lei precedente, reavalia o peso da vontade individual na aquisi??o e na perda da cidadania e reconhece o direito ? titularidade contempor?nea de mais cidadanias, salvo pelas diversas disposi??es previstas pelos acordos internacionais.

Aquisi??o da Cidadania Italiana

1. Por filia??o;

2. Por nascimento em territ?rio italiano;

  • nos casos em que os pais sejam ignorados ou ap?lidas ou n?o transmitem a pr?pria cidadania ao filho de acordo com a lei do Pa?s ao qual eles pertencem;
  • no caso em que o filho de pais ignorados seja encontrado abandonado em territ?rio italiano e n?o se consiga determinar o status civitatis dele.

3. Por Reconhecimento de paternidade ou maternidade durante a minoridade do filho (no caso em que o filho reconhecido seja maior de idade, ? necess?ria a escolha da cidadania por parte deste ?ltimo dentro de um ano a partir do pr?prio reconhecimento).

4. Por Ado??o, tanto no caso em que o menor estrangeiro seja adotado por cidad?o italiano por meio de disposi??o legal da Autoridade Judici?ria italiana, como no caso em que a ado??o venha a ser proferida no exterior tornando-se eficaz na It?lia com ordem (emanada pelo Tribunal para menores) de transcri??o no Registro Civil.

Se o adotado for maior de idade, pode adquirir a cidadania italiana por naturaliza??o, decorrido um per?odo de resid?ncia legal na It?lia de 5 anos sucessivamente ? ado??o (veja em Modalidades de aquisi??o por pedido: Naturaliza??o).

Cidadania Italiana – Como conseguir / Aquisi??o por pedido

1. Declara??o de vontade do interessado

Se o estrangeiro for descendente de cidad?o italiano por nascimento (at? o 2? grau) pode obter a cidadania se (em alternativa):

  • prestar o servi?o militar nas For?as Armadas Italianas;
  • assumir um emprego p?blico nas depend?ncias do Estado, tamb?m no exterior;
  • residir legalmente na It?lia por pelo menos dois anos at? alcan?ar a maioridade.

Se o estrangeiro nasceu em territ?rio italiano pode obter a cidadania se residir legalmente e ininterruptamente na It?lia desde o nascimento at? alcan?ar a maioridade.

2. Casamento com cidad?o(?) italiano(a)

Os requisitos exigidos s?o:

  • resid?ncia legal na It?lia por um per?odo de pelo menos seis meses ap?s o casamento ou;
  • de tr?s anos de casamento se residentes no exterior;
  • validade do casamento; – aus?ncia de condena??es penais;
  • aus?ncia de obst?culos relacionados ? seguran?a nacional.

3. Naturaliza??o

Os requisitos exigidos s?o:

  • dez anos de resid?ncia legal;
  • renda suficiente;
  • aus?ncia de antecedentes penais;
  • ren?ncia ? cidadania de origem (se for prevista).

O n?mero de anos pode ser abreviado em:

  • tr?s anos de resid?ncia legal para os descendentes de ex-cidad?os italianos por nascimento at? o segundo grau e para os estrangeiros nascidos em territ?rio italiano;
  • quatro anos de resid?ncia legal para os cidad?os de um Pa?s pertencente ?s Comunidades Europ?ias;
  • cinco anos de resid?ncia legal para os ap?lidas e os refugiados, assim como para os estrangeiros maiores de idade adotados por cidad?os italianos;
  • sete anos de resid?ncia legal para o afiliado de cidad?o italiano;
  • n?o ? solicitado nenhum per?odo de resid?ncia para os estrangeiros que tenham prestado servi?o ao Pa?s por um per?odo de pelo menos cinco anos, mesmo no exterior.

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fonte: Consulado Geral da It?lia

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Busca de documentos
Cidadania Italiana na It?lia

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