O Direito a cidadania italiana baseia-se no princ?pio do?ius sanguinis?(direito de sangue)?pelo qual o filho nascido de pai italiano ou de m?e italiana ? italiano.
- Bisav? italiano; av? (homem); filho/a independente do ano em que nasceu;
- Av? italiano (homem); filho/a independente o ano que nasceu;
? importante considerar que a m?e italiana transmite a cidadania aos filhos menores s? a partir de?01.01.1948, de acordo com uma espec?fica senten?a da Corte Constitucional.
- Bisav? italiano; av? (mulher); filho/a nascidos?AP?S 01/01/1948;
- Av? italiana (mulher); filho/a nascido?AP?S 01/01/1948;
Nos demais casos, o direito de transmiss?o ius sanguinis n?o se d?:
- Bisav? italiano, av? (mulher), filhos/as nascidos?ANTES de 01/01/1948;
- Av? italiana, filhos/as nascidos?ANTES de 01/01/1948.
Atualmente, a cidadania italiana ? regulamentada pela lei n. 91 de?05.12.1992 que, diferentemente da lei precedente, reavalia o peso da vontade individual na aquisi??o e na perda da cidadania e reconhece o direito ? titularidade contempor?nea de mais cidadanias, salvo pelas diversas disposi??es previstas pelos acordos internacionais.
Aquisi??o da Cidadania Italiana
1. Por filia??o;
2. Por nascimento em territ?rio italiano;
- nos casos em que os pais sejam ignorados ou ap?lidas ou n?o transmitem a pr?pria cidadania ao filho de acordo com a lei do Pa?s ao qual eles pertencem;
- no caso em que o filho de pais ignorados seja encontrado abandonado em territ?rio italiano e n?o se consiga determinar o status civitatis dele.
3. Por Reconhecimento de paternidade ou maternidade durante a minoridade do filho (no caso em que o filho reconhecido seja maior de idade, ? necess?ria a escolha da cidadania por parte deste ?ltimo dentro de um ano a partir do pr?prio reconhecimento).
4. Por Ado??o, tanto no caso em que o menor estrangeiro seja adotado por cidad?o italiano por meio de disposi??o legal da Autoridade Judici?ria italiana, como no caso em que a ado??o venha a ser proferida no exterior tornando-se eficaz na It?lia com ordem (emanada pelo Tribunal para menores) de transcri??o no Registro Civil.
Se o adotado for maior de idade, pode adquirir a cidadania italiana por naturaliza??o, decorrido um per?odo de resid?ncia legal na It?lia de 5 anos sucessivamente ? ado??o (veja em Modalidades de aquisi??o por pedido: Naturaliza??o).
Cidadania Italiana – Como conseguir / Aquisi??o por pedido
1. Declara??o de vontade do interessado
Se o estrangeiro for descendente de cidad?o italiano por nascimento (at? o 2? grau) pode obter a cidadania se (em alternativa):
- prestar o servi?o militar nas For?as Armadas Italianas;
- assumir um emprego p?blico nas depend?ncias do Estado, tamb?m no exterior;
- residir legalmente na It?lia por pelo menos dois anos at? alcan?ar a maioridade.
Se o estrangeiro nasceu em territ?rio italiano pode obter a cidadania se residir legalmente e ininterruptamente na It?lia desde o nascimento at? alcan?ar a maioridade.
2. Casamento com cidad?o(?) italiano(a)
Os requisitos exigidos s?o:
- resid?ncia legal na It?lia por um per?odo de pelo menos seis meses ap?s o casamento ou;
- de tr?s anos de casamento se residentes no exterior;
- validade do casamento; – aus?ncia de condena??es penais;
- aus?ncia de obst?culos relacionados ? seguran?a nacional.
3. Naturaliza??o
Os requisitos exigidos s?o:
- dez anos de resid?ncia legal;
- renda suficiente;
- aus?ncia de antecedentes penais;
- ren?ncia ? cidadania de origem (se for prevista).
O n?mero de anos pode ser abreviado em:
- tr?s anos de resid?ncia legal para os descendentes de ex-cidad?os italianos por nascimento at? o segundo grau e para os estrangeiros nascidos em territ?rio italiano;
- quatro anos de resid?ncia legal para os cidad?os de um Pa?s pertencente ?s Comunidades Europ?ias;
- cinco anos de resid?ncia legal para os ap?lidas e os refugiados, assim como para os estrangeiros maiores de idade adotados por cidad?os italianos;
- sete anos de resid?ncia legal para o afiliado de cidad?o italiano;
- n?o ? solicitado nenhum per?odo de resid?ncia para os estrangeiros que tenham prestado servi?o ao Pa?s por um per?odo de pelo menos cinco anos, mesmo no exterior.
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[icon name=”lock” class=”” unprefixed_class=””] fonte: Consulado Geral da It?lia
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[icon name=”exclamation-triangle” class=”” unprefixed_class=””]?A leitura desta informa??o n?o dispensa a consulta ? legisla??o aplic?vel.
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