Nacionalidade Espanhola por residência é o vínculo jurídico entre a pessoa com o Estado e tem o duplo papel de ser um direito fundamental e constituir o estatuto jurídico das pessoas.

Para este relacionamento, o indivíduo goza de direitos que podem exigir a organização do Estado a que pertence e esta, em contrapartida, pode impor o cumprimento de uma série de obrigações e deveres.

A nacionalidade espanhola é adquirida, mantida e perdida em conformidade com o disposto em lei.

Uma maneira de obter a nacionalidade é por residência, a qual exige residência da pessoa na Espanha por dez anos de forma legal, contínua e imediatamente antes do formulário de candidatura/solicitação.

Há casos em que o período de residência é reduzido; estes são:

Cinco anos: para a concessão de nacionalidade espanhola para aquelas pessoas que tenham obtido o estatuto de refugiado

Dois anos: para os nacionais de países latino-americanos, Andorra, Filipinas, Guiné Equatorial, Portugal ou pessoas de origem sefardita.

Um ano:

Além disso, o requerente deve demonstrar a boa conduta e, em grau suficiente de integração na sociedade espanhola.

Quem pode se candidatar?

Informação adicional

Documentos que deverão acompanhar a solicitação de maiores de idade

  1. Modelo de solicitação padrão
  2. Carteira de identidade de estrangeiro
  3. Passaporte completo e em vigor do país de origem
  4. Certidão de nascimento do interessado, devidamente traduzida e autenticada
  5. Certidão de antecedentes criminais Registo criminal do seu país de origem, traduzido e validado de acordo com as convenções internacionais existentes ou certificado consular de conduta emitidos com base em consulta com as autoridades competentes do país de origem
  6. Certidão de casamento, se o requerente é casado
  7. Comprovante de pagamento da taxa
  8. Registo criminal do Registo Central de prisioneiros. Ele pode ser substituído com a autorização da consulta Ministério da Justiça contida no formulário de candidatura Certificado de Registro. Ele pode ser substituído com a autorização da consulta Ministério da Justiça contida no formulário de candidatura
  9. Certificado de Registro de Estrangeiro ou Registo Central de cidadão da União
  10. Certificado do Instituto Cervantes de teste de conhecimentos constitucional e sociocultural (CCSE) e comprovante de conhecimento do espanhol (DELE). Ele pode ser substituído com a autorização da consulta Ministério da Justiça contida no formulário de inscrição. No caso dos nacionais de um país onde a língua oficial é o castelhano, isentos da DELE exame nos termos do Regulamento nacionalidade residência, passaporte ou certificado de nacionalidade atestando isenção.

Documentos que devem acompanhar o pedido de menores de idade em todos os casos:

A) menores de 14 anos ou pessoas com capacidade modificada para ser agir judicialmente através de representante legal:

  1. Formulário de candidatura padrão assinada pelo representante legal. Pode utilizar-se do formulário online para a apresentação da solicitação.
  2. Certidão de nascimento do país de origem, devidamente legalizado e traduzido, se necessário, de acordo com as convenções internacionais
  3. Passaporte completo ou documento de identificação no caso de cidadãos de países membros do espaço Schengen
  4. Comprovante de pagamento da taxa
  5. Autorização do encarregado do Registro Civil do domicílio do menor ou da pessoa legalmente modificado sob os termos previstos na legislação vigente
  6. Documento de identificação do representante legal
  7. Certificado do Centro de formação, residência, recepção, assistência ou educação especial atestando grau suficiente de integração, obrigatório para crianças em idade escolar
  8. Carteira de identidade de estrangeiro, cartão de residência de familiar de cidadão da União Europeia ou Certificado de Registro de cidadão da União. Ele pode ser substituído com a autorização da consulta Ministério da Justiça contida no formulário de candidatura
  9. Certificado de Domicilio. Ele pode ser substituído com a autorização da consulta Ministério da Justiça contida no formulário de candidatura

B) Maior de 14 anos, mas menos de 18 anos, não emancipado ou a capacidade judicialmente modificado que pode agir por si mesmos assistido por seu representante legal

Nascido em território espanhol

Aqueles que não exerceram oportunamente o direito de escolher

Pessoas em cuidados, custódia ou não cuidados interino

Em casos de assistência social:

Em casos de assistência social por instituição espanhola:

Casado(a) com o espanhol(a)

Viúvo(a) de espanhol(a)

Descendente de Espanhol

Sefardita

Prova de condição sefardita, conforme estabelecido no artigo 1.2 da Lei 12/2015 de 24 de Junho, sobre a concessão de nacionalidade espanhola aos judeus sefarditas, originários da Espanha.

Resolução

O Diretor-Geral dos Registos e do Notariado, agindo por delegação do Ministério da Justiça, nos termos da Ordem JUS / 696/2015 de 16 de Abril.

A resolução declarando a concessão ou a recusa da nacionalidade espanhola por residência deve ser notificada ao requerente sobre o local e forma e gravado na aplicação

A eficácia da concessão de nacionalidade espanhola por residência é condicionada ao prazo de 180 dias estão completos antes do registo civil da casa, os requisitos do artigo 23 do Código Civil:

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[icon name=”lock” class=”” unprefixed_class=””] fonte: Consulado Geral da Espanha

[icon name=”plus-circle” class=”” unprefixed_class=””] Leia também:

Ministerio de Justicia – Gobierno de España

[icon name=”exclamation-triangle” class=”” unprefixed_class=””] A leitura desta informação não dispensa a consulta à legislação aplicável.

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