Certificado consular de não renúncia

O Attestato Consolare di non rinuncia – Não renúncia, como o nome indica trata-se de um documento emitido pelos consulados italianos.

Referido documento indica que um cidadão ítalo-brasileiro não apresentou, naquele consulado em específico, renúncia formal à cidadania italiana.

Ele é um documento obrigatório quando o processo de cidadania for realizado perante algum Comune italiano, e transita sempre de autoridade italiana (Consulado) para autoridade italiana (Comune), o que significa que você não terá ele “em mãos”.

Ou seja, não basta demonstrar que o seu parente vindo da Itália não se naturalizou. É preciso comprovar, também, que nenhum dos seus parentes que descendem dele renunciou à cidadania, pois só assim será possível ter certeza que não houve interrupção na transmissão da cidadania italiana!

Fonte: Europeus e Ministerio da Justiça do Brasil

A leitura desta informação não dispensa a consulta à legislação aplicável.